{"files":[{"ato":{"id":11344,"numero":"6.704","dataCadastro":"2022-03-08T12:30:39.13937","dataAto":"2009-10-01T00:00:00","dataPublicacao":"2009-10-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE PARA O AVANÇO HUMANO E DESENVOLVIMENTO ECOSÓFICO - SAHUDE, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6704,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTAvMjAwOV82LjcwNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11344}],"content":[{"idAto":"11344","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLE I N°. 6\" YC^ \nD E n DE OWfUb^O DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública a \nSOCIEDADE PARA O A VANÇO \nHUMANO E DESENVOL VIMENTO \nECOSÓFICO - SAHUDE, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE \nPARA O A VANÇO HUMANO E DESENVOL VIMENTO ECOSÓFICO -\nSAHUDE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Av. São \nCristóvão, n° 4210, Conjunto Orlando Dantas. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J- de OWZZüw de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \n/BEÍIVAL \nILIVALDO CM4GASSI1 \n( GOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJorge Araújo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nsahdes \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11344,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}