{"files":[{"ato":{"id":11348,"numero":"3.132","dataCadastro":"2022-03-08T12:30:44.266437","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO SERGIPANO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CESEP, com sede e fó ro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3132,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11348}],"content":[{"idAto":"11348","conteudo":"LEI N°â.liâ \nDE â 5 DEDKEM^fcODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO SERGIPANO DE EDUCAÇÃO \nPOPULAR - CESEP, com sede e fó \nro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o CENTRO SERGIPANO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CESEP, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, \"53 de deAajuuLbLO de 1991; 170^ da Inde \npendência e 1032 da República. \nro^ALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecre e Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}