{"files":[{"ato":{"id":11358,"numero":"6.920","dataCadastro":"2022-03-08T12:30:59.047772","dataAto":"2010-05-05T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da  ASSOCIAÇÃO   BENEFICIENTE    SHALON,  de que trata a Lei n° 4.476,  de  05 de dezembro de 2001, com sede e foro  na Cidade de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6920,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDUvMjAxMF82LjkyMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11358}],"content":[{"idAto":"11358","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6-9J0 \nDE 0§DE MfiSO DE2010 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública Estadual da ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE SHALON, de que trata a \nLei n° 4.476, de 05 de dezembro de 2001, \ncom sede e foro na Cidade de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de, 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHALON, de que trata a Lei n° 4.476, de 05 \nde dezembro de 2001, com sede e foro na Cidade de Neópolis-SE, endereçada \nna Rua Nossa Senhora da Paz, s/n, Sala D - Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ofr de çjuafcjuo de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. A / /) \nMARCELO^DÉLDACHA GÁS \nGO V^RNÃDORDÍTESTADO \nJoão BOSCO de Mendonça \nSecretário de EsTããõ de Governo \nJRNC. \nrabs \nTnininti-un Hn J^ítniãtfidn Antônio dos Santos - PSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11358,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}