{"files":[{"ato":{"id":11370,"numero":"7.016","dataCadastro":"2022-03-08T12:31:13.765569","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE AREIA BRANCA, com sede no Povoado Areia Branca, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7016,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAxNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11370}],"content":[{"idAto":"11370","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. ¥MC \nDE $3 DE VOVCMéRO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE DESENVOL VIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO DISTRITO DE AREIA \nBRANCA, com sede no Povoado Areia Branca, \nMunicípio de Santa Luzia do Itanhy e foro na \nComarca de Umbaúba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOL VIMENTO COMUNITÁRIO DO \nDISTRITO DE AREIA BRANCA, com sede no Povoado Areia Branca, \nMunicípio de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba-SE. \nArt. 2\no\n Est a Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, 23 de ^J^zu^)u? de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n/RELIVALDO CHAGAS Si \n( GOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \njle-Meftãõnça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nadcdab \nr„.\n,\n„.\n,\n„A.--.„ j „ n^^.,t^As, Awtn ¥ it^ln - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11370,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}