{"files":[{"ato":{"id":11377,"numero":"6.922","dataCadastro":"2022-03-08T12:31:23.793359","dataAto":"2010-05-05T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a   ASSOCIAÇÃO  DOS  PRODUTORES   RURAIS  DO   POVOADO  ATALHO, com sede no Povoado Atalho e foro na Comarca de Lagarto-SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6922,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDUvMjAxMF82LjkyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11377}],"content":[{"idAto":"11377","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.3âã \nDE 0^ DE M f) ro\n DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES \nRURAIS DO POVOADO ATALHO, com \nsede no Povoado Atalho e foro na Comarca \nde Lagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ATALHO, \ncom sede no Povoado Atalho e foro na Comarca de Lagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ofr de ^a^ o de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nMARCELO DEH4CHA GÁS \nGO VERNÃDORDÕ^ESTADO \nloJ$osçsijle^Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \naprpa \nIniciativa da Deoutada Goretti Reis - DEM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11377,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}