{"files":[{"ato":{"id":11395,"numero":"4.240","dataCadastro":"2022-03-08T12:31:48.942984","dataAto":"2000-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JORGE, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4240,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwMF80LjI0MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11395}],"content":[{"idAto":"11395","conteudo":"LEI Nn / ^ \nDE Oi DE /htiro DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nSÃO JORGE, com sede no Povoado São José e \nforo na Comarca de Poço Verde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JORGE, com sede no \nPovoado São José e foro na Comarca de Poço Verde - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nSão Cristóvão (SE), Oâ. de ç^o^Lo de 2000; 179° da \nindependência e 112° da República. \n^c^LX— \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n/ ^ \nJo^ge/Araujo \nSecretário/Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nadcsj \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}