{"files":[{"ato":{"id":11406,"numero":"6.985","dataCadastro":"2022-03-08T12:32:04.133766","dataAto":"2010-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO “SÃO JOÃO”, com sede no Povoado Tabuleirinho e foro na Comarca de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6985,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAxMF82Ljk4NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11406}],"content":[{"idAto":"11406","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6.3?f \nDE CX-/ DE /fovtvtáco DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE DESENVOL VIMENTO \nCOMUNITÁRIO \"SÃO JOÃO\", com sede no \nPovoado Tabuleirinho e foro na Comarca de \nPoço Verde-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1 ° Fica reconhecida de Utilidade Pública, Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE DESENVOL VIMENTO COMUNITÁRIO \"SÃO \nJOÃO\", com sede no Povoado Tabuleirinho e foro na Comarca de Poço \nVerde-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, O\n6\n/ de\n /\nyt\n/\nõrM^âcyo de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \n.——^—^S^L^ ^ \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGO VERNADOR^O-ESTADO \nJoãoJ$gsçíuLe-Menaonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nadcsj \nr..;„;„4j,„. j\nr t\n ndnii/xWn €ln^H%nttÍtr MpnHnnra - PMDB \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11406,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}