{"files":[{"ato":{"id":11411,"numero":"6.945","dataCadastro":"2022-03-08T12:32:11.813884","dataAto":"2010-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SACO ENCANTADO, com sede na Comunidade Saco Encantado, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga Dajuda - SE.  ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6945,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxMF82Ljk0NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11411}],"content":[{"idAto":"11411","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6-3j^ \nDE%L$DE Mr)TO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DA \nCOMUNIDADE SACO ENCANTADO, \ncom sede na Comunidade Saco Encantado, \nMunicípio de Salgado e foro na Comarca \nde Itaporanga D^Ajuda-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SACO \nENCANTADO, com sede na Comunidade Saco Encantado, Município de \nSalgado e foro na Comarca de Itaporanga D\"Ajuda-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, uX de Qj^^o^^o de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCEL O nÉJ)A ÇHA GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJoão Bosco de Mendonça \nSecretário dkrEstÕàode Governo \nJRNC. \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11411,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}