{"files":[{"ato":{"id":11427,"numero":"6.957","dataCadastro":"2022-03-08T12:32:38.329838","dataAto":"2010-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-07-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, de que trata a Lei nº 3.122, de 23 de dezembro de 1991, com sede na Cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6957,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMjAxMF82Ljk1Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11427}],"content":[{"idAto":"11427","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.3$°? \nDE OGDE JVJLffO DE 2010 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública Estadual da ASSOCIAÇÃO \nMUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO \nDANTAS, de que trata a Lei n° 3.122, de \n\nCidade de Riachão do Dantas e foro na \nComarca de Arauá-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da \nASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, de que \ntrata a Lei n° 3.122, de 23 de dezembro de 1991, com sede na Rua Coronel \nDantas Martins, n° 51 - Centro, Cidade de Riachão do Dantas e foro na \nComarca de Arauá-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 06 de Xl06o de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. (J \nMARCELODÉDA CHÁ GÁS \nGOVERWfôÕR DOÍSTADO \nO^BOSCO de Mpn(/cnçft \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nramsrd \nn .—r„ iTf:„„c A„Ar\nn\nJ\n0\n- PTtT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11427,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}