{"files":[{"ato":{"id":11438,"numero":"4.337","dataCadastro":"2022-03-08T12:32:50.454359","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO GADO BRAVO SUL, com sede no Povoado Gado Bravo Sul e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4337,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMzNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11438}],"content":[{"idAto":"11438","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 63 7 \nDE / f DE jp6rac/%%4LODE2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA E DE PRODUTORES \nRURAIS DO POVOADO GADO BRAVO \nSUL, com sede no Povoado Gado Bravo Sul e \nforo na Comarca de Nossa Senhora das Dores -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO GADO \nBRAVO SUL, com sede no Povoado Gado Bravo Sul e foro na Comarca de \nNossa Senhora das Dores - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, AS\" de Áars^t—S^o de 2000; 179° da Independência e \n112\no\n da República. ° \n,%?^- , /^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAugusto Pinnjérfo Machado \nSecretário-ClWe da Casa Civil \nJRNC \nacprpgb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}