{"files":[{"ato":{"id":11458,"numero":"4.212","dataCadastro":"2022-03-08T12:33:22.823716","dataAto":"2000-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS CRIADORES DO POVOADO BOA NOVA, com sede no Povoado Boa Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4212,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAwMF80LjIxMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11458}],"content":[{"idAto":"11458","conteudo":"LEI m^2 \nDE 0X DE MM^Cf? DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E \nPEQUENOS CRIADORES DO POVOADO \nBOA NOVA, com sede no Povoado Boa Nova \ne foro na Comarca de Nossa Senhora do \nSocorro - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES E PEQUENOS CRIADORES DO POVOADO BOA \nNOVA, com sede no Povoado Boa Nova e foro na Comarca de Nossa Senhora do \nSocorro - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\no\n. Revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de /ynx ^ e^ de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJorge Araújo \nJoi \nSecretári(nthéfe da Casa Civil \nJRNC. \nampcpbn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}