{"files":[{"ato":{"id":11479,"numero":"8.248","dataCadastro":"2022-03-08T12:33:53.499336","dataAto":"2017-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2017-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE       DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO, com sede na Comunidade Saquinho e foro na Comunidade Saquinho e foro na Comarca de Poço Verde -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8248,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxN184LjI0OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11479}],"content":[{"idAto":"11479","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.248 \nDE  13  DE      JULHO       DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO, com \nsede na Comunidade Saquinho e foro na \nComarca de Poço Verde-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO \nSEBASTIÃO, CNPJ Nº 07.807.318/0001-28, com sede na Comunidade \nSaquinho e foro na Comarca de Poço Verde-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   13   de     julho     de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE JULHO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                            adcss \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães – PMDB \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11479,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}