{"files":[{"ato":{"id":11484,"numero":"3.104","dataCadastro":"2022-03-08T12:33:59.401404","dataAto":"1991-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ESTANCINHA I, com sede e foro na Cidade de Estância- SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3104,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMTk5MV8zLjEwNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11484}],"content":[{"idAto":"11484","conteudo":"LEI N°õ.M \nDE Já DE06C6HBAODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nPOVOADO ESTANCINHA I, com sede \ne foro na Cidade de Estância-\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ESTANCINHA I, com sede \ne foro na Cidade de Estância-SE. \nArt. 25 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, J 3 de deaLuu-lLo de 1991; 170\n9\n da Inde \npendência e 1039 da República. \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO \nEM EXERCÍCIO \nJosé Alv, \nSecretar de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}