{"files":[{"ato":{"id":11500,"numero":"6.517","dataCadastro":"2022-03-08T12:34:24.487348","dataAto":"2008-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  a CASA DA FRATERNIDADE ESPÍRITA DR. MANOEL GOMES STRAUSS, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6517,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwOF82LjUxNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11500}],"content":[{"idAto":"11500","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°6.^ir \nDE 03 DE D6X€MBR0 DE 2008 \nReconhece de utilidade pública a CASA \nDA FRATERNIDADE ESPÍRITA DR. \nMANOEL GOMES STRAUSS, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a CASA DA \nFRATERNIDADE ESPÍRITA DR. MANOEL GOMES STRA USS, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju - SE, endereçada na Rua 7, n°. 63, Conjunto Jardim Jussara, \nBairro Grageru. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de A^juibcv de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. °^ \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJLUUL \nClóyts Barbosa armelo \nSecretario de Estado de Governo \nJRNC. \ncfedmgs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11500,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}