{"files":[{"ato":{"id":11501,"numero":"3.225","dataCadastro":"2022-03-08T12:34:25.862256","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE NOS SÁ SENHORA DA CONCEIÇÃO, com sede e foro na Cidade de Ria chuelo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3225,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11501}],"content":[{"idAto":"11501","conteudo":"LE I Nu 3.2-24-\nDE Ü DESe-TÍmtó^DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE NOS \nSÁ SENHORA DA CONCEIÇÃO, com \nsede e foro na Cidade de Ria \nchuelo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, com \nsede e foro na Cidade de Riachuelo - SE. \nArt. 2\nfi\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , ii dep%CZL-^de 1992; 1712 da Inde \npendênci a e 1042 da República. \nJgW r ALVES/FILHO \nr\nERNAD0R DO ESTADO \nJos é AI \nSecreto \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}