{"files":[{"ato":{"id":11516,"numero":"3.129","dataCadastro":"2022-03-08T12:34:43.535371","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASMO? - ASSOCIAÇÃO DE MORADO RES DE PIRAMBU, com sede na Ci dade de Pirambu e foro na Cornar ca de Japaratuba-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3129,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11516}],"content":[{"idAto":"11516","conteudo":"L E I W 5. U9 \nDE 4 5 DEt3ECE.ii6Ti.ODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASMO? - ASSOCIAÇÃO DE MORADO \nRES DE PIRAMBU, com sede na Ci \ndade de Pirambu e foro na Cornar \nca de Japaratuba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n5\n Fica reconhecida de utilidade publi^ \nca a ASMOP - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PIRAMBU, com sede na Ci \ndade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \npendência e 1032 d \nAracaju , á à decicAftm^xo de 1991; 1702 da Inde \na República. \nALVES FILHO \n\"GOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecreta \nverno \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}