{"files":[{"ato":{"id":11550,"numero":"4.220","dataCadastro":"2022-03-08T12:35:36.377786","dataAto":"2000-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE PORTO DA FOLHA, com sede e foro na Cidade de Porto da Folha - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4220,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAwMF80LjIyMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11550}],"content":[{"idAto":"11550","conteudo":"LEI ND 4^0 \nDE /oi DE ftb%zrf^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública o SINDICATO \nRURAL DE PORTO DA FOLHA, com sede e \nforo na Cidade de Porto da Folha - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utüidade pública o SINDICATO \nRURAL DE PORTO DA FOLHA, com sede e foro na Cidade de Porto da \nFolha - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, l ^ de ^wj / de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJc/^e Araújo \nSecretáiWcWfe da Casa Civil \nJRNC. \nsrpf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}