{"files":[{"ato":{"id":11562,"numero":"3.252","dataCadastro":"2022-03-08T12:35:53.989959","dataAto":"1992-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETES TA DE MARUIM, com sede e foro na Cidade de Maruim - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3252,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMTk5Ml8zLjI1Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11562}],"content":[{"idAto":"11562","conteudo":"LEI MS.âtfl \nDE 12 DEn/0(^/nü^\nDE\n 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETES \nTA DE MARUIM, com sede e foro \nna Cidade de Maruim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\na\n Fica reconhecida de utilidade pub li. \nca a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESTA DE MARUIM, com sede e foro \nna Cidade de Maruim-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAraçáj \npendência e 104^ da República. \nju , i% dev-oiA—^-od e 1992; 171^ \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nda Inde \nJosé Ai \nSecre de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}