{"files":[{"ato":{"id":11570,"numero":"3.247","dataCadastro":"2022-03-08T12:36:05.25832","dataAto":"1992-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLEMBERG MENDONÇA, com sede e foro na Cidade de Neópo lis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3247,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMTk5Ml8zLjI0Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11570}],"content":[{"idAto":"11570","conteudo":"V \nDE Í9 DEAL4m%K6DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE \nALVES ROLEMBERG MENDONÇA, com \nsede e foro na Cidade de Neópo \nlis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt- l\n9\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLEMBERG MENDONÇA, com \nsede e foro na Cidade de Neópolis - SE. \nArt. 25 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, ÁS de h°^—\"— o de 1992; 1719 da In \npendência e 1042 da República. \nde \nMESQUITA TEIXEI1 \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJosé AI \nSecret de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}