{"files":[{"ato":{"id":11580,"numero":"5.179","dataCadastro":"2022-03-08T12:36:16.475129","dataAto":"2003-12-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO GIBÓIA, com sede no Povoado Gibóia e foro na Comarca de Gararu - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5179,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTIvMjAwM181LjE3OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11580}],"content":[{"idAto":"11580","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^-W \nDE Of DE âe?CMSéo DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO GIBÓIA, \ncom sede no Povoado Gibóia e foro na Comarca \nde Gararu - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO GIBÓIA, com sede no Povoado Gibóia e \nforo na Comarca de Gararu - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0^ de étfyefatfao de 2003,^82°^ da Independência e \n115\no\n da República. \nJRNC \nacpgV \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}