{"files":[{"ato":{"id":11587,"numero":"3.137","dataCadastro":"2022-03-08T12:36:24.876387","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a SOCIEDADE HÍPICA DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3137,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11587}],"content":[{"idAto":"11587","conteudo":"L E I m 5.124 \nDE 3 3 DE DEZEMBRO DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na SOCIEDADE HÍPICA DE SERGIPE, \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a SOCIEDADE HÍPICA DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nArt. 2\n a\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, w 3 de cb^rribvo de 1991; 170^ da Inde \npendência e 103\ne\n da República. \ne Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}