{"files":[{"ato":{"id":11605,"numero":"4.329","dataCadastro":"2022-03-08T12:36:51.325934","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BOQUEIRÃO II, com sede no Povoado Boqueirão II, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4329,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMyOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11605}],"content":[{"idAto":"11605","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLElW.329 \nDE áf DE yttãnUMO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES E PRODUTORES \nRURAIS DO POVOADO BOQUEIRÃO II, \ncom sede no Povoado Boqueirão II, Município de \nAreia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras -\nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO \nBOQUEIRÃO II, com sede no Povoado Boqueirão II, Município de Areia \nBranca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^$\" de dap^.—^ ° de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. O \n-f^- X— \nALBANOlFRANCO \nGOVERNADO^ DO ESTADO \nAugusto Pinheiro Machado \nSecretário-Chçfé da Casa Civil \nJHNC. \namprpb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}