{"files":[{"ato":{"id":1162,"numero":"21.658","dataCadastro":"2022-03-07T15:38:46.770662","dataAto":"2003-02-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21658,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDIvMjAwM18yMS42NTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":1162}],"content":[{"idAto":"1162","conteudo":"SÊÍ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n0\no2/é^ \nDE OST DE fr^e^D DE 2003 \nTransformação e transposição de cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art 62, inciso I, II e III da Lei n° \n4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA : \nArt I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão e \nfunções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de 1 ° de fevereiro de 2003 \nArt. J°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^de h^Á^Ji^o de 2003; 182° da Independência e \n115° da República M \n\nFWão Coneetçâà de Olivar a Neto \nSecretário de Estado-Chefe aa Casa Civil \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria e do Comércio \nJRNC \nGOVERNO DE St IIGIPE \nDECRETO N° $Á.bS% \nD E OS\" DE fê-i/erKemo DE 2003 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nChefe de Gabinete 1 \nSÍM-\nBOLO \nCCS-08 \nTOTA L \nANTERIO R \nQUAN \nTI-\nDADE \n\nOI \nVALOR \nL NIT ARIO \n225,00 \n- RS \nGLOBAL \n225.00 \n225,00 \nLOTAÇÃO \nSEIC y \nA partir de 1 \nJ\n de fevereiro de 2001 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAuxiliar de Gabinete \nEncarregado de Serviços Gerais \nSÍM-\nBOLO \nCCS-01 \nFCO-01 \nTOTA L \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n67,50 \n11,25 \nGLOBAL \n202,50 \n22,50 \n\nLOTAÇÃO \nSEIC / \nGE t-\nSEIC - Secretaria de Estado da Industria e do Comercio \nGE - Governadoria Estadual \nJRSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}