{"files":[{"ato":{"id":11643,"numero":"5.351","dataCadastro":"2022-03-08T12:37:49.072058","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LOGRADOURO, com sede no Povoado Logradouro e foro na Comarca de Carira - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5351,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM1MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11643}],"content":[{"idAto":"11643","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°ttXÍ \nDE art DE M A^O DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO LOGRADOURO, com sede no \nPovoado Logradouro e foro na Comarca de \nCarira - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO LOGRADOURO, com sede no Povoado \nLogradouro e foro na Comarca de Carira - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nde r-txlo de 2004; 183° da Independência e \nOAOALVES FILHO \nRN ADOR DO ESTADO \naçodemos Correia Falcão \n\"ario de Estado de Governo \nJRNC. \nacpW \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}