{"files":[{"ato":{"id":11656,"numero":"3.211","dataCadastro":"2022-03-08T12:38:05.34903","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede e foro na Cidade de Ca pela - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3211,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIxMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11656}],"content":[{"idAto":"11656","conteudo":"€ \nLEI m3.2H \nDE OG DE^f-UXW? DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, \ncom sede e foro na Cidade de Ca \npela - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\nfi\n Fica reconhecido de utilidade públi^ \nca o COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede e foro na Cidade de \nCapela - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , Q(ç de^V^JJiLjO de 1992; 1719 da Inde \npendênci a e 104 s da República. xV \nOVERNAD,OR DO ESTADO \nde-\"Govísrno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}