{"files":[{"ato":{"id":11670,"numero":"8.268","dataCadastro":"2022-03-08T12:38:25.941821","dataAto":"2017-09-06T00:00:00","dataPublicacao":"2017-09-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RURAL BRAÇOS FORTES DE ILHA DAS FLORES - ARBFIF, com sede no Povoado Aroeiras, Município de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8268,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDkvMjAxN184LjI2OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11670}],"content":[{"idAto":"11670","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.268 \nDE   06   DE  SETEMBRO   DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO RURAL BRAÇOS \nFORTES DE ILHA DAS FLORES – \nARBFIF, com sede no Povoado Aroeiras, \nMunicípio de Ilha das Flores e foro na \nComarca de Pacatuba-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO RURAL BRAÇOS FORTES DE ILHA DAS FLORES – \nARBFIF, CNPJ Nº 20.853.047/0001-05, com sede à Rua Principal, Povoado \nAroeiras, Município de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   06    de   setembro     de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                              arbfif \n \nIniciativa do Deputado Vanderbal Marinho – PTC \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11670,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}