{"files":[{"ato":{"id":11675,"numero":"3.259","dataCadastro":"2022-03-08T12:38:31.9464","dataAto":"1992-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o ROTARY CLUB de Itabaiana, com sede e foro na Cidade de Ita baiana-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3259,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMTk5Ml8zLjI1OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11675}],"content":[{"idAto":"11675","conteudo":"L E I N° 3.253 \nDE ãA DEVp(4/Hb)C^DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no ROTARY CLUB de Itabaiana, com \nsede e foro na Cidade de Ita \nbaiana-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecido de utilidade publi^ \nca o ROTARY CLUB de Itabaiana, com sede e foro na Cidade de Ita \nbaiana-SE. \nArt. 2G Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, c%%f de^^L-Ja -o de 1992; 1712 da Inde \npendência e 104 2 da República. \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}