{"files":[{"ato":{"id":11702,"numero":"4.334","dataCadastro":"2022-03-08T12:39:22.129432","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SÃO SALVADOR - ABSS, com sede no Povoado Campo Grande, Município de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4334,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMzNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11702}],"content":[{"idAto":"11702","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI W.33^ \nDE ÍS DEj)^érAib^0DE2OOO \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE BENEFICÊNCIA SÃO SALVADOR -\nABSS, com sede no Povoado Campo Grande, \nMunicípio de Moita Bonita e foro na Comarca de \nRibeirópolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE BENEFICÊNCIA SÃO SALVADOR - ABSS, com sede no Povoado Campo \nGrande, Município de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ÁT de cLy—^ ) de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. O \n^4%L ^ % \nALBANO FRANCO \nGOVERNADORNDO ESTADO \n.V \nAugusto Pinheiro Machado \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \nabss \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}