{"files":[{"ato":{"id":11708,"numero":"3.177","dataCadastro":"2022-03-08T12:39:31.490816","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE RO SÁRIO DO CATETE, com sede na Ci dade de Rosário do Catete e fó ro na Comarca de Maruim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3177,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11708}],"content":[{"idAto":"11708","conteudo":"LE I N°â.iV? \nDE $UDDE fAftFO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE RO \nSÁRIO DO CATETE, com sede na Ci \ndade de Rosário do Catete e fó \nro na Comarca de Maruim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFago saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, com sede na \nCidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Maruim - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, cZC/je ç-\npendência e 104^ da República. \n-o de 1992; 171^ da Inde \nhto \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}