{"files":[{"ato":{"id":11710,"numero":"3.229","dataCadastro":"2022-03-08T12:39:36.272497","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL DRA. ANA LUIZA DORTAS VALADARES, com sede e fó ro na Cidade de Capela - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3229,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIyOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11710}],"content":[{"idAto":"11710","conteudo":"LE I ^ 3.223 \nD E ii DE Sefánb%ODE 1992 \nReconhece de utilidade pública \na AÇÃO SOCIAL DRA. ANA LUIZA \nDORTAS VALADARES, com sede e fó \nro na Cidade de Capela - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei : \nArt. ic Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a AÇÃO SOCIAL DRA. ANA LUIZA DORTAS VALADARES, com sede e fó \nro na Cidade de Capela - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, kl deoj3tHC—ode 1992; 1712 \npendência e 1042 d\na\n República. \nda Inde \nÍS 1 \nERNADOR DO ESTADO \nJosé Alv \nSecret Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}