{"files":[{"ato":{"id":11714,"numero":"5.350","dataCadastro":"2022-03-08T12:39:42.511985","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA E COMUNITÁRIA DOS EVANGÉLICOS EM SÃO CRISTÓVÃO -APECESQ com sede e foro na Cidade de São Cristóvão - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5350,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM1MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11714}],"content":[{"idAto":"11714","conteudo":"fel \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° Z35V \nDE o?? DE rHf^O DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO PRODUTIVA E \nCOMUNITÁRIA DOS EVANGÉLICOS EM \nSÃO CRISTÓVÃO -APECESQ com sede e \nforo na Cidade de São Cristóvão - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nPRODUTIVA E COMUNITÁRIA DOS EVANGÉLICOS EM SÃO CRISTÓVÃO -\nAPECESC, com sede e foro na Cidade de São Cristóvão - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nArapaju, oTT^e ç^^c? de 2004, 183° da Independência e \n116° dá República^ \nJOÃO ALVES FILHO \nOVERNADOR DO ESTADO \nUodemos Correia Falcão \ntírio de Estado de Governo \nJRNC \napcesc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}