{"files":[{"ato":{"id":11755,"numero":"3.185","dataCadastro":"2022-03-08T12:40:38.869981","dataAto":"1992-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"1992-06-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de u t i l i d a d e p u b l i ca o INSTITUTO LOURIVAL FONTES,com s e d e e f o r o na Cidade de Araçá j u - S E .","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3185,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMTk5Ml8zLjE4NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11755}],"content":[{"idAto":"11755","conteudo":"LE I JV2 3.42 ^ \nD E 0 3 DE^UVHO DE 1992 \nReconhec e de utilidade publica \no INSTITUTO LOURIVAL FONTES,com \nsed e e foro na Cidade de Araçá \nju-SE . \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o INSTITUTO LOURIVAL FONTES, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nArt. 2\n2\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, L O dqA-—V^o de 1992; 171? da Inde \npendência e 104^ da República. ^^ \nrs FILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecretar de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}