{"files":[{"ato":{"id":11757,"numero":"6.546","dataCadastro":"2022-03-08T12:40:41.570389","dataAto":"2008-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO IITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS, de que trata a Lei nº 4.691, de 23 de dezembro de 2002,  com sede  e foro na Cidade de Itabaiana – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6546,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMjAwOF82LjU0Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":11757}],"content":[{"idAto":"11757","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Ç.WG \nDE l? DE Pe^e/vfBf^O DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública da ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE \nDOS UNIVERSITÁRIOS, de que trata a Lei \nn° 4.691, de 23 de dezembro de 2002, com \nsede e foro na Cidade de Itabaiana-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 o!e \ndezembro de 2004, o reconhecimento 4e Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO \nITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS, de que trata a Lei n° 4.691, de \n\nendereçada na Rua 7 de Setembro, n° 134. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 4? de ê^ju^bug- de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. O /) t (L \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis?Barbosa de Melo \nSecretário de Estado de Governo \nRevaiu \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11757,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}