{"files":[{"ato":{"id":11768,"numero":"6.507","dataCadastro":"2022-03-08T12:40:56.948833","dataAto":"2008-12-02T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  o INSTITUTO PRÓ-CERÂMICA, com sede e foro na Cidade de Propriá – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6507,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTIvMjAwOF82LjUwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11768}],"content":[{"idAto":"11768","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°6. sro ¥ \nDE 02 DE P^e/MôfioDE2008 \nReconhece de utilidade pública o \nINSTITUTO PRÓ-CERÂMICA, com sede e \nforo na Cidade de Propriá - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de utilidade pública o INSTITUTO \nPRÓ-CERÃMICA, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE, endereçado na \nRua Abreu e Lima, n° 469 - Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OS- de AIMXUÍ^O de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. ^ \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n,g-e/-ff o \nClójns Barbosa dejaelo \nSecretario de Estadóae Governo \nJRNC. \nipc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11768,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}