{"files":[{"ato":{"id":11771,"numero":"4.771","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:00.196592","dataAto":"2003-04-25T00:00:00","dataPublicacao":"2003-04-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COLÔNIA BOA HORA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Boa Hora e foro na Comarca de Gararu - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4771,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDQvMjAwM180Ljc3MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11771}],"content":[{"idAto":"11771","conteudo":"^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°f??y \nD E ^^D E ftwsu DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA \nCOLÔNIA BOA HORA E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nBoa Hora e foro na Comarca de Gararu -\nSE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DA COLÔNIA BOA HORA E ADJACÊNCIAS, com sede \nno Povoado Boa Hora e foro na Comarca de Gararu - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra/em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-ae as disposições em contra \nAracaju, ^ de/^iulJ( j de 2003, 182° da Independência e \n115\no\n da República. \nIVERNfcDi \nH) \nFlávio Conceição dp Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \nMNC \naccbha \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}