{"files":[{"ato":{"id":11776,"numero":"3.176","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:06.132793","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o INTERNACIONAL WOMEJTS CLUB OF SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3176,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":11776}],"content":[{"idAto":"11776","conteudo":"LE I Ni lA% \nDE SÓ DE /HttrO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no INTERNACIONAL WOMEJTS CLUB \nOF SERGIPE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecido de utilidade públi \nca o INTERNACIONAL WOMEN\"S CLUB OF SERGIPE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, ^ ^ ^e \npendência e 1042 da República. \nde 1992; 171^ da Inde \n^ \ns \n^^--\nTO A O\n1\n\" \nIft \nV%X \n\"^ GOVERNADOR DO \nJos é \necre t \nA^áfe \ntkrjJLo \n! S \nG . \n)aoyá \ne-ral \nPILHO \nl ESTADO \nfaip-imento \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}