{"files":[{"ato":{"id":11778,"numero":"4.255","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:08.427271","dataAto":"2000-06-14T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO LUIZ FREIRE E VIZINHOS, com sede no Povoado Luiz Freire, Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4255,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDYvMjAwMF80LjI1NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11778}],"content":[{"idAto":"11778","conteudo":"% % \nLEI wi$sr \nDE J^f DE^^cW/0 DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nLUIZ FREIRE E VIZINHOS, com sede no \nPovoado Luiz Freire, Colônia Treze e foro na \nComarca de Lagarto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nLUIZ FREIRE E VIZINHOS, com sede no Povoado Luiz Freire, Colônia Treze \ne foro na Comarca de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ v deW^ o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. CLj^ \n- X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJofgé Araújo \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nadcmlfv \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}