{"files":[{"ato":{"id":11782,"numero":"7.043","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:13.67215","dataAto":"2010-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2010-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA - SFSC, com sede na Cidade de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":7043,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTIvMjAxMF83LjA0Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11782}],"content":[{"idAto":"11782","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. ¥-0^3 \nDE ÍO DE Q6Z6M5R O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nSOCIEDADE FILARMÔNICA SANTA \nCECÍLIA - SESC, com sede na Cidade de \nBrejo Grande e foro na Comarca de \nPacatuba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica. reconhecida de Tatilidade Pública Estadual a \nSOCIEDADE FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA - SESC, com sede na Rua \nDr. Enéas Ferreira, 470 - Bairro Centro, Cidade de Brejo Grande e foro na \nComarca de Pacatuba-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JjO de $UjífxM bu? de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. ^ \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOSMD ESTADO \n-O \ntão Ifrivrn de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nsfsc \nIniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11782,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}