{"files":[{"ato":{"id":11787,"numero":"5.352","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:25.531836","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLOR DO MUCURI, com sede na Cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5352,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM1Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11787}],"content":[{"idAto":"11787","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^52 \nDE dl- DE M rtrO DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES \nRURAIS DO PROJETO DE \nASSENTAMENTO FLOR DO MUCURI, com \nsede na Cidade de Divina Pastora e foro na \nComarca de Riachuelo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FL OR DO \nMUCURI, com sede na Cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo \n-SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nvogam-se as disposições em contrário \n!^Vie r—^^P de 2004; 183° da Independência e \nAracaj \n116\no\n da Republica. / ^ \nMB \nç— \ntÃO ALVES FILHO \nRNADOR DO ESTADO \ng%%% \nfc Nicodemos Correia Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \natupsjm \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}