{"files":[{"ato":{"id":11788,"numero":"4.251","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:27.206125","dataAto":"2000-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS, com sede na Cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Boquim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4251,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwMF80LjI1MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11788}],"content":[{"idAto":"11788","conteudo":"^ \nN^ ^ LEI \nDE 09 IDE jfki\"\"HO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA \nJUVENTUDE DE PEDRINHAS, com sede \nna Cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de \nBoquim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nBENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS, com sede na Cidade de \nPedrinhas e foro na Comarca de Boquim-SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de A--—ü-o de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^ \n%fw%r^— XL--— \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nabjp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}