{"files":[{"ato":{"id":11793,"numero":"6.927","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:33.193148","dataAto":"2010-05-24T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO “LÍVIO PEREIRA” de que trata a Lei nº 2.974, de 29 de abril de 1991, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6927,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDUvMjAxMF82LjkyNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":11793}],"content":[{"idAto":"11793","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDEâj DE M/)sTO DE 2010 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública Estadual da ASSOCIA ÇÃO \n\"LÍVIO PEREIRA \", de que trata a Lei n° \n2.974, de 29 de abril de 1991, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da \nASSOCIAÇÃO \"LÍVIO PEREIRA\", de que trata a Lei n° 2.974, de 29 de \nabril de 1991, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua \nVereador João Claro, n° 261, Bairro Siqueira Campos. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, áy de QASUOUUO de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELODÉDACHA GÁS \nGO VERN^DÕRDO^ESTADO \nQ\n1\n-\nJoão Bosco de Mendonça \nUáriílÂeMs$aéo^e^Gdverno \nJRNC. \nralp \nTnifintiiin An Tiemutnda Celitiha Franfn - TiF.M \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11793,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}