{"files":[{"ato":{"id":11799,"numero":"6.078","dataCadastro":"2022-03-08T12:41:40.468488","dataAto":"2006-12-07T00:00:00","dataPublicacao":"2006-12-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LUZ DO ORIENTE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6078,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTIvMjAwNl82LjA3OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11799}],"content":[{"idAto":"11799","conteudo":"•mii \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\no\nC0W \nDE O DE^ettMidfio DE 2006 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO LUZ DO ORIENTE, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nLUZ DO ORIENTE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Ficam revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, CHr de dt^wK%w de 2006; 185° da Independência e \n118° da República. \nMARJJCI$ CAR VALH(/MANDARINO \n:RNADORA/D0 ESTADO, \n4\nICIO \ntêTman Araújo Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nah \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}