{"files":[{"ato":{"id":1182,"numero":"22.129","dataCadastro":"2022-03-07T15:39:06.137808","dataAto":"2003-08-27T00:00:00","dataPublicacao":"2003-08-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22129,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDgvMjAwM18yMi4xMjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":1182}],"content":[{"idAto":"1182","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oaiáS \nDE i ? DE âCOS77P DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 42.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 2 3 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISA - FAP \n191220025.4151-Coordenação e Manutenção \nda FAP-SE FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 12.000,00 (000) \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Científicos \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) \n195720187.8604-Apoio a Estudos e \nProjetos de C6T \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) \n195730025.8607-Coordenação do Comitê \nGestor da Internet \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 42.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V-MJ5 \nDE o?? DE ftéC?STC?\n DE\n 2003 \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISA - FAP \n191220025.4151-Coordenaçâo e Manutenção \nda FAP-SE FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 3.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 5.000,00 (000) \n\nDESENVOLVIMENTO \nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710020.7610-Elaboração do Plano de \nCGT \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 4.750,00 (000) \n195710020.7617-Projeto Plataforma \nTecnológicas \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 5.000,00 (000) \n195710187.8603-Realização de Eventos \nTécnicos-Científicos \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 8.830,00 (000) \n195710188.7605-Fortalecimento das \nUnidades de Pesquisas da \nAdministração Pública \nEstadual \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 5.250,00 (000) \n195730025.8607-Coordenação do Comitê \nGestor da Internet \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.170,00 (000) \nTOTAL R$ 42.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c2^ de ^^^ 5 de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JA-Ü9 \nDE $1 DE ft GOSTO DE 2003 \nAntônio Carlos \nSecretário de Estado do Planejamei \nTADO \nFreire \nda Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}