{"files":[{"ato":{"id":11825,"numero":"6.086","dataCadastro":"2022-03-08T12:42:16.198558","dataAto":"2006-12-07T00:00:00","dataPublicacao":"2006-12-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a \"ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\", com sede no Povoado Barro Preto, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6086,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTIvMjAwNl82LjA4Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":11825}],"content":[{"idAto":"11825","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Í.OM \nDE 01 DE TteXérMeao DE 2006 \nReconhece de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO \nFRANCISCO DE ASSIS\", com sede no \nPovoado Barro Preto, Município de Riachão \ndo Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\", com sede no \nPovoado Barro Preto, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de \nArauá - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Q% de ákiamkytâ- de 2006; 185° da Independência e \n118° da República. \nMARilAMCAR VALH0MANDARINO \n-.RNADORA DO ESTADO, \nEMEXERCICIO \n3hzr \nDelman Araújo Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nacsfa \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}