{"files":[{"ato":{"id":11831,"numero":"5.250","dataCadastro":"2022-03-08T12:42:23.464801","dataAto":"2003-12-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SIEBRA, com sede no Povoado Siebra, Município de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5250,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMTIvMjAwM181LjI1MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11831}],"content":[{"idAto":"11831","conteudo":"mf \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°5-J5C \nDE Ulo DE %Z5M0f2C DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES \nRURAIS E MORADORES DO POVOADO \nSIEBRA, com sede no Povoado Siebra, \nMunicípio de Malhador e foro na Comarca de \nRiachuelo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO \nPOVOADO SIEBRA, com sede no Povoado Siebra, Município de Malhador e \nforo na Comarca de Riachuelo - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as msposiçÕes^rríconMrio. \nAracaju, Jé de CX^-M^IATyâe/2003; 182° (Já Independência e \n115\no\n da República. \nSecretário(de Estado de Gove, \nJRNC \nacprmps \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}