{"files":[{"ato":{"id":11844,"numero":"6.954","dataCadastro":"2022-03-08T12:42:39.979493","dataAto":"2010-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-06-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO DE CIDADANIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6954,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAxMF82Ljk1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11844}],"content":[{"idAto":"11844","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C3^j \nDE 38 DE !UNttO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nNÚCLEO DE CIDADANIA DO BAIRRO \nSANTOS DUMONT, com sede e foro na \nCidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual o \nNÚCLEO DE CIDADANIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju-SE, endereçada na Rua Roberto Morais, 495 -\nBairro Santos Dumont. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, oZf de ijawl o de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. V \nMARCELODEDA CHAGAS \nGO VERNADÜRD(TESTADO \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nncbsd \nIniciativa da Deputada Angélica Guimarães - PSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11844,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}