{"files":[{"ato":{"id":11846,"numero":"4.231","dataCadastro":"2022-03-08T12:42:42.718115","dataAto":"2000-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE PROPRIÁ, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4231,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwMF80LjIzMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":11846}],"content":[{"idAto":"11846","conteudo":"LE I N: lli3l \nDE J% DE /ffâie:r^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM \nESTAR SOCIAL DE PROPRIÁ, com sede e \nforo na Cidade de Propriá - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE PROPRIÁ, com sedee foro na \nCidade de Propriá - SE. \nArt 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de ^w y de 2000; 179° da Independência \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREIDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM XERCÍCIO \nJorge Arauji \nSecretáríoJchéfe da Casa Civil \nJRNC. \napbesp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}