{"files":[{"ato":{"id":11858,"numero":"8.276","dataCadastro":"2022-03-08T12:42:59.020939","dataAto":"2017-09-06T00:00:00","dataPublicacao":"2017-09-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE DE SIMÃO DIAS - ADIFC, com sede e foro na Cidade de Simão Dias-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8276,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDkvMjAxN184LjI3Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":11858}],"content":[{"idAto":"11858","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº.8.276 \nDE   06     DE  SETEMBRO    DE 2017 \n \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA \nINDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE \nDE SIMÃO DIAS - ADIFC, com sede e \nforo na Cidade de Simão Dias-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE DE \nSIMÃO DIAS - ADIFC, CNPJ Nº 18.696.999/0001-10, com sede e foro na \nCidade de Simão Dias-SE, endereçada à Rua José Amarantes do Nascimento, \nnº 286 – Residencial. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   06    de   setembro    de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                              adifcsd \n \nIniciativa do Deputado Luiz Mitidieri – PSD \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":11858,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}