{"files":[{"ato":{"id":11864,"numero":"5.302","dataCadastro":"2022-03-08T12:43:04.794022","dataAto":"2004-04-19T00:00:00","dataPublicacao":"2004-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO UNO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lino e foro na Comarca de Boquim - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5302,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDQvMjAwNF81LjMwMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":11864}],"content":[{"idAto":"11864","conteudo":"$-W-^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°-S^Oi \nDE A9 OE ãbvzu DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS \nPRODUTORES DO POVOADO UNO E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nLino e foro na Comarca de Boquim - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO UNO E ADJACÊNCIAS, com \nsede no Povoado Lino e foro na Comarca de Boquim - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nlló°daRepúbli \nAracaju, / 3 de cô^y de 2004; 183° da Independência e \nJOÃO ALVES FILHO \nVERNADOR DO ESTADO \nIcodemos Correia Falcão \nfretário de Estado de Governo \nut \nJRNC. \napppla \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}