{"files":[{"ato":{"id":11884,"numero":"4.260","dataCadastro":"2022-03-08T12:43:33.520013","dataAto":"2000-06-14T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS E AMIGOS DIABÉTICOS - AMAD, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4260,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDYvMjAwMF80LjI2MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":11884}],"content":[{"idAto":"11884","conteudo":"^l\"i-í \nLEI N°- tUO \nDE IH VEJ?U-ISUO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MEMBROS E \nAMIGOS DIABÉTICOS - AMAD, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MEMBROS E AMIGOS DIABÉTICOS - AMAD, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ i dej^—SXo de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^C^ \n^f^L—/^ — \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJ M Araújo \nSecretáríi-CMefe da Casa Civil \nJRNC. \namaâ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}